Ofensa em campanha gera indenização

Uma doméstica residente em Pedra Azul, interior do Estado, que chamou uma médica de ?macumbeira? e ?perseguidora? em programa eleitoral gratuito veiculado numa rádio da cidade foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a indenizar a ofendida em R$ 3 mil pelos danos morais causados.

Morte em creche gera indenização

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Paciente deve receber indenização por erro médico

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.

Lei em 80% dos países discrimina domésticas, diz estudo

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Trabalhava à noite e ganhava menos

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração